O Triunfense/RS - edição de 18 de maio de 2013.
Rei
morto, Rei posto. Ave César! Ficaram para trás tiranias, desmandos, corrupção,
a coisa mal feita e a falta de capacidade administrativa, tão maléficos ao bem
da coletividade. O amanhecer de um novo tempo
raiou na última quarta-feira, dia 15 de maio, com a posse do novo prefeito de
Triunfo, Mauro Poeta, do vice Gaspar dos Santos e do seu Secretariado. É hora
de arregaçar as mangas e a partir da desinfecção da coisa pública, planejar e
executar um bom governo. Trabalho, trabalho e mais trabalho. Registro aqui,
mais uma vez, meus mais sinceros votos de que este governo ande na linha certa,
produtiva e benfazeja.
Vamos
refletir um pouco sobre as atribuições e funções da figura política do prefeito municipal.
A elaboração de políticas públicas para a saúde, a educação e habitação, entre
outros fatores pertinentes ao bem-estar e a qualidade de vida dos triunfenses, devem
estar entre suas ações. Como representante do poder executivo, cabe-lhe o
controle do erário, o planejamento e a concretização de obras, não só em termos
de construção civil, mas - especialmente, e com uma certa urgência - contemplar
também a área social, tão relegada ao ostracismo, na última década, onde os
mais necessitados ficaram a mercê de esmolas do poder público, sem projetos que
os contemplassem com respeito e dignidade.
É preciso frisar a ideia de que o poder
executivo é de fato aquele quem executa, coloca em prática um conjunto de
intenções do governo, realiza determinada obra, projeto, programa ou política
pública. Além disso, cabe ao prefeito não apenas sancionar as leis aprovadas em
votação pela câmara, mas tanto vetar quanto elaborar propostas de leis, quando
achar necessário. Contudo, o prefeito
não governa sozinho, e por isso depende de apoio político da sua comunidade, da
câmara municipal, assim como de outras esferas governamentais, a saber governo
estadual e federal.
A
boa relação com estes dois últimos poderes é fundamental, por que é deles que
advém a ajuda qualificada, por meio de repasses de verbas, convênios e auxílios
de toda natureza para a realização de obras e implantação de programas sociais,
os quais são fundamentais para o atendimento das demandas locais.
Munir-se
de um bom quadro técnico é fundamental, pois o trabalho deste, somado ao do
funcionalismo - que, de longa data, sabe executar com presteza os liames para o
desenrolar e desenvolvimento dos projetos pequenos, médios e audaciosos - e ter vontade política é a chave para o bom
andamento destes preceitos. Decidir onde vai ser aplicado o dinheiro arrecadado
é uma tarefa do prefeito, que precisa ser aprovada pela câmara dos vereadores.
A população, portanto, deve fiscalizar o trabalho do prefeito e, sempre que
suspeitar de irregularidades, encaminhar denúncia ao Ministério Público ou à
câmara dos vereadores. É direito e até
um dever de cada cidadão estabelecido em nossa cidade cobrar por seus direitos.
Mas, para que isso seja feito a contento, é essencial saber quais as funções
que o prefeito e os vereadores estão obrigados a cumprir, pois só assim poderão
exigir o que é certo, sem falsas denúncias ou expectativas.
Ambos, prefeito e vereadores, devem trabalhar
de forma conciliada, onde nada é definitivamente aprovado ou realizado se não
tiver a liberação do executivo e do legislativo. Entre outras atribuições
exclusivas do prefeito estão: a limpeza pública, a manutenção de praças e ruas
e a organização do trânsito. Outras tarefas são feitas em parceria com os
governos estadual e federal, como a saúde e a educação, por exemplo. Na área de
saneamento básico, as prefeituras atuam em parceria com os estados. Na
educação, a obrigação do município é cuidar das creches e do ensino fundamental.
Proteger o patrimônio histórico-cultural do
município é também dever do prefeito, e, no nosso caso, mais do que uma
obrigação, é um sonho acalentado por todo pensador, pessoa sensível e sensata, que
mora ou visita nossa cidade. Temos muito o que fazer nessa área, para que nossos descendentes
saibam de onde vieram e enriquecimento do
imaginário do nosso povo. E nós esperamos ser contemplados com isso, caríssimo
Prefeito Municipal de Triunfo, não relegue a segundo plano as reivindicações e
anseios dos cidadãos triunfenses. E aos leitores de O Triunfense peço-lhes que
pensem nisso, enquanto é tempo. Namastê!
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